Aviso legal e dados pessoais

1.TITULARIDADE

O sítio internet disponível em https://hubside.store/pt/ (doravante o “Sítio”) é editado pela HUBSIDE.STORE, Sociedade por Ações Simplificada, com capital social de 3 000 000 €, registada no RCS de PARIS sob o número de registo n° 834 267 072, com sede social em 23/25 Avenue Kléber – 75116 Paris – França (doravante, “HUBSIDE.STORE”).

2.CONTACTOS

Pode entrar em contacto com a HUBSIDE.STORE diretamente através do Sítio ou das formas seguintes:

Endereço: Calle Marina 16-18 Planta 31 08005 Barcelona Espanha.

Tel. : 210 608 381 (preço de uma chamada local)

Formulário de contacto.

3.DIRETOR DE PUBLICAÇÃO

Senhor Kilani Fegaier

4.DELEGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (DPO)

HUBSIDE.STORE tem um Encarregado da Proteção de Dados (a seguir designado por "EPD"). Pode contactar o EPD por correio eletrónico para dpo.pt@hubside.eu ou por correio postal para o endereço indicado no item 2 deste aviso legal.

Para exercer os seus direitos ao abrigo do regulamento de proteção de dados e/ou para obter informações sobre os mesmos, queira preencher o formulário de contacto e/ou consultar a rubrica “Dados Pessoais” relativamente ao exercício dos seus direitos, ambos disponíveis no presente aviso legal.

5.HOSPEDAGEM

Este Sítio é hospedado pela Amazon Web Services Inc, PO Box 81226, Seattle, WA 981808-1226 – USA.

Website : http://aws.amazon.com

6.PROPRIEDADE INTECTUAL - HIPERLIGAÇÕES

6.1 Propriedade Intelectual

O Sítio e todos os elementos que o conformam, nomeadamente e sem que esta lista possa ser considerada exaustiva, o conjunto de componentes informáticos (software, desenvolvimentos informáticos, sítios web, aplicações e funcionalidades, assim como bases de dados), a placa gráfica (incluindo os projetos, maquetes, protótipos, planos e logótipos, marcas), o conteúdo (nomeadamente os elementos textuais, gráficos, sonoros, fotográficos, multimedia, arquivos), as funcionalidades, os nomes de domínio, bem como o conjunto de direitos conexos, são propriedade exclusiva da HUBSIDE.STORE e/ou usadas por esta com o acordo dos titulares dos direitos de propriedade intelectual relacionados.

O Sítio e todos os elementos supra mencionados são protegidos pelas disposições do Código da Propriedade Industrial e pela legislação aplicável, ao longo do prazo de proteção legal e no mundo inteiro.

Concede-se aos Utilizadores do Sítio (doravante referidos como “os Utilizadores”) um direito não exclusivo, instransferível e pessoal de consulta e visualização do Sítio e dos dados nele incluídos, para um uso estritamente privado. O direito concedido consiste:

Num direito de aceso às diferentes páginas do sítio e, se for caso disso, às plataformas;
Num direito de consulta online dos dados e informações incluídas no Sítio.
Por conseguinte, qualquer reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução, comercialização, parcial ou integral, do Sítio ou dos seus elementos, marcas ou logótipos, por qualquer processo e em qualquer suporte (papel, digital,…), exceto aquelas explicitamente autorizadas, são proibidas se não tiverem a autorização prévia por escrito da HUBSIDE.STORE ou dos terceiros titulares dos direitos de propriedade intelectual, sob pena de constituírem um delito de violação dos direitos de autor e/ou de desenhos e/ou de marcas e bases de dados.

Designadamente, o Utilizador que fizer qualquer uso do Sítio não autorizado de forma explícita, dos seus elementos, marcas ou logótipos, pertencentes à HUBSIDE.STORE ou a terceiros, ficará sujeito a possíveis ações penais e/ou legais.

Qualquer pessoa que quiser comunicar a HUBSIDE.STORE a existência de uma informação ou conteúdo ilícito, designadamente que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou seja, contrária a uma disposição legislativa ou regulamentar, pode fazê-lo através do contacto disponível neste aviso legal.

6.2 Hiperligações

O Sítio pode conter hiperligações e outros formatos promocionais (banners, vídeos…) remetendo para recursos ou sítios geridos por terceiros que não pertencem ou não são controlados pela HUBSIDE.STORE.

A HUBSIDE.STORE não tem qualquer controlo sobre o conteúdo ou as práticas de sítios de terceiros e recusa qualquer responsabilidade a este respeito. A HUBSIDE.STORE não pode ser responsabilizada pela licitude, exatidão, exaustividade e a qualidade do conteúdo desses sítios, e o facto de as informações incluídas nesses sítios estarem no seu Sítio não implica responsabilidade nenhuma.

Os Utilizadores não poderão, sob nenhuma circunstância, colocar hiperligações no Sítio, nem descarregar todos ou parte dos conteúdos desses vínculos, sem a autorização explícita e por escrito da HUBSIDE.STORE.

7.POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Recolha de dados e finalidades do tratamento

A HUBSIDE.STORE é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais indicados pelo Utilizadores do Site HUBSIDE.STORE (doravante designado por o "Site") aquando do registo no Site ou da encomenda de um produto, como o nome, apelido, endereço de e-mail, morada, número de contribuinte, número de telefone e dados bancários, bem como daqueles que a HUBSIDE.STORE venha a ter acesso durante a execução do(s) contrato(s) de compra de produto.

Os dados pessoais recolhidos ao abrigo do Serviço são tratados em total conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente: (i) o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, o regulamento geral sobre a proteção de dados; (ii) a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a lei nacional de proteção de dados, (iii) e a lei 41/2004, de 18 de agosto, relativa ao tratamento de dados e privacidade nas telecomunicações (“Legislação de Proteção de Dados”).

Os dados pessoais do Utilizador são tratados pela HUBSIDE.STORE com a finalidade de gestão da relação contratual e cumprimento de obrigações jurídicas e contratuais a seu cargo. Sempre que o Utilizador preste o seu consentimento expresso e inequívoco para o efeito, os dados pessoais podem ser utilizados para as finalidades expressamente autorizadas. A HUBSIDE.STORE pode ainda pode ainda utilizar os dados pessoais do Utilizador para efeitos de marketing direto dos seus produtos e serviços que sejam análogos aos contratados, tendo o Utilizador sempre a possibilidade de a qualquer momento se opor à utilização dos seus dados para tais fins.

A atividade de tratamento da HUBSIDE.STORE tem como fundamento a execução da relação contratual, o cumprimento de obrigações legais e regulamentares a seu cargo, o seu interesse legítimo, no que respeita a efeitos de marketing com vista a oferta de produtos relacionados, e sempre que este exista, o consentimento do Utilizador. Quando a base legal é a subscrição do contrato de Serviço, a recusa em fornecer os dados relevantes, implica a impossibilidade de execução do mesmo.

Os dados pessoais tratados ao abrigo do Serviço destinam-se à HUBSIDE.STORE. No entanto, no âmbito das finalidades acima mencionadas, a HUBSIDE.STORE pode ter de os transmitir a entidades terceiras que prestem serviços à HUBSIDE.STORE. Sempre que seja caso, a HUBSIDE.STORE exige aos subcontratantes, prestadores de serviços externos e outras entidades do seu grupo para quem transfere os dados pessoais respeito pela segurança e confidencialidade mesmos e o seu tratamento em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados, através da introdução de uma cláusula contratual nesse sentido. O Utilizador pode a qualquer momento solicitar à HUBSIDE.STORE a lista de entidades para as quais os seus dados pessoais foram transmitidos.

Os dados pessoais do Utilizador são guardados em conformidade com os requisitos resultantes da Legislação de Proteção de Dados e são conservados durante todo o período de vigência da relação contratual. Contudo, a HUBSIDE.STORE poderá ter de reter alguns dados pessoais por período superior para efeitos de cumprimentos de obrigações legais ou regulamentares ou para o exercício de direitos que lhe sejam legalmente atribuídos, caso em que serão conservados pelo tempo necessário ao cumprimento de tal obrigação ou exercício de direito, incluído em casos de litígio judicial e extrajudicial.

Os dados são armazenados e tratados em Portugal ou em outro país Europeu. A HUBSIDE.STORE compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para assegurar um nível adequado de proteção dos dados pessoais. Como tal, detém os meios técnicos e organizacionais necessários para assegurar a segurança dos dados, em função das finalidades do tratamento e dos riscos associados.

A HUBSIDE.STORE implementa medidas de proteção que permitem reduzir os riscos de perda, de alteração, de utilização indevida, de acesso não autorizado, de divulgação, de modificação ou de destruição dos dados.

Acesso e retificação de dados pessoais e direito de oposição

De acordo com a Legislação de Proteção de Dados, o Utilizador pode a qualquer momento solicitar o acesso aos seus dados pessoais, assim como a sua retificação, portabilidade, apagamento ou limitação do seu tratamento, dentro dos limites previstos na Legislação de Proteção de Dados.

O Utilizador, nos casos em que o tratamento dos seus dados tenha como base o seu consentimento, pode retirá-lo a todo o tempo, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O Utilizador pode, por motivos legítimos, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, especialmente os com fins de prospeção comercial.

Finalmente, o Utilizador pode definir diretrizes relativas aos direitos de acesso, retificação e apagamento após a sua morte no que respeita aos dados que se integrem nas categorias especais de dados pessoais ou que se reportem à intimidade da vida privada, à imagem ou a dados relativos a comunicações.

O Utilizador pode também:

solicitar que os dados que lhe dizem respeito sejam completados (se incompletos) ou corrigidos (se inexactos). O Utilizador também pode atualizar a sua conta a qualquer momento, acedendo ao site e alterando os seus dados pessoais de registo. O Utilizador pode solicitar a alteração de seus dados bancários através do formulário de contacto disponível neste aviso legal.
opor-se, a qualquer momento e gratuitamente, exceto no que se refere aos custos de comunicação da recusa, ao tratamento dos dados que lhe digam respeito, por escrito, através do formulário de contacto disponível neste aviso legal. No caso de um pedido de apagamento ou limitação no tratamento de dados, HUBSIDE.STORE informa o Utilizador que deixará de ter acesso ao Serviço e às funcionalidades correspondentes.
o direito à portabilidade de seus dados, ou seja, pedir que lhe sejam fornecidos os dados pessoais que tenham sido facultados à HUBSIDE.STORE, em um formato estruturado e correntemente utilizado e legível através de um computador. O Utilizador poderá armazená-los ou transmiti-los facilmente de um sistema de informação para outro, tendo em vista a sua reutilização para uso pessoal;

O Utilizador pode exercer estes direitos e/ou obter todas as suas informações relativas ao tratamento de dados pessoais pela HUBSIDE.STORE, contactando para o efeito o Departamento Administrativo de HUBSIDE.STORE, indicando o seu(s) nome(s), apelido(s) e número de contrato, por carta ou por correio eletrónico, nos endereços seguintes:

Departamento Administrativo de HUBSIDE.STORE

1 rue Camille Claudel, 26100 Romans-sur-Isère, França

De acordo com a Legislação de Proteção de Dados, a HUBSIDE.STORE fornecerá as informações e/ou adotará as medidas adequadas em resposta à solicitação feita pelo Utilizador assim que possível e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da data de receção do pedido.

Em casos de maior complexidade, este período pode estender-se por dois meses, sendo o Utilizador informado deste facto. Em caso de indeferimento do pedido do Utilizador, a HUBSIDE.STORE E informa-o das razões do seu indeferimento e da possibilidade de este último apresentar uma queixa perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de supervisão competente e/ou de recorrer às vias judiciais.

Em qualquer caso, o Utilizador tem sempre o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, se considerar que o tratamento de seus dados pessoais não é realizado em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados.

O Utilizador reconhece, no entanto, que a HUBSIDE.STORE não pode garantir a confidencialidade ou apagamento dos dados pessoais publicados ou comunicados pelo próprio Utilizador num site que este criou e que gere. Cada Utilizador é o único responsável por todas as consequências relacionadas com a publicação voluntária de informações pessoais, nomeadamente o seu endereço electrónico ou número de telefone.

Nos formulários de registo, o Utilizador é informado do caráter facultativo ou obrigatório das suas respostas: as informações obrigatórias são acompanhadas de um sinal distintivo, como um asterisco (*). Se não fornecer esta informação, o Utilizador não poderá beneficiar dos serviços HUBSIDE.STORE.

A HUBSIDE.STORE não recolhe nem solicita intencionalmente dados pessoais de pessoas com idade inferior a 16 anos para serviços não pagos e inferior a 18 anos para serviços pagos.

Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com a Política ou o Serviço, o Utilizador pode contactar-nos para o seguinte endereço:

Departamento de Qualidade
Calle Marina 16-18 Planta 31
08005 Barcelona Espanha ,
ou preencher o formulário de contacto disponível neste aviso legal, indicando o(s) seu(s) apelido(s), nome(s), dados de contacto

8.COOCKIES

Quando o Utilizador consulta o website HUBSIDE.STORE (doravante "o Site"), certas informações relativas à navegação do seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc.) podem ser registadas em ficheiros conhecidos como "cookies".

Este site utiliza cookies. A informação gerada pelo uso de cookies torna a navegação mais eficiente e melhora os serviços oferecidos. Permitem também personalizar o conteúdo, exibir, analisar o tráfego e o comportamento do utilizador no site. Alguns cookies são utilizados para apresentar ao tilizador publicidade que possa ser do seu interesse quando este visita sítios parceiros. Algumas informações podem ser partilhadas com estes parceiros para fins de marketing. O utilizador pode retirar ou modificar o seu consentimento em qualquer altura, excepto para os cookies estritamente necessários.

Alguns cookies são estritamente necessários para o funcionamento do Site e não podem ser definidos. Todos os outros tipos de cookies só serão depositados após a obtenção do consentimento.

Este site utiliza diferentes tipos de cookies, classificados da seguinte forma: necessários, preferências, estatísticas, marketing. Alguns cookies são colocados pelo editor do site e outros pelos seus fornecedores/parceiros. A colocação e utilização de cookies e outros traçadores colocados por estes últimos estão sujeitos aos seus próprios termos de utilização ou políticas de privacidade, que podem ser visualizados clicando no nome do fornecedor listado na tabela abaixo.

A partir da declaração de cookie no nosso site, pode seleccionar as suas definições. Pode alterar ou retirar o seu consentimento em qualquer altura, indo para o aviso legal, sob cookies.

O seu consentimento aplica-se aos seguintes domínios: hubside.store.

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Marketing

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Mais informações sobre cookies

Para saber mais, a CNPD fornece informação sobre compreensão, identificação, bloqueio e eliminação de cookies e tecnologias de rastreio: https://www.cnpd.pt/

9. DENUNCIAR ABUSOS

Convidámos o Utilizador a contactar HUBSIDE STORE se detetar comportamentos anormais, atividades ilícitas, conteúdos ilícitos.

Os abusos devem ser comunicados através do formulário de contacto disponível neste aviso legal, indicando o motivo da participação e fornecendo todas as informações e justificações necessário à boa compreensão do motivo e ao tratamento da situação.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O Site é regido pela lei portuguesa.

Última atualização do site : 20/10/2023